Quilombo sem Covid-19

Vidas quilombolas importam!

 

Observatório da Covid-19 nos Quilombos

A invisibilidade da doença em territórios quilombolas revela uma situação dramática, que não tem recebido a atenção devida das autoridades públicas e dos meios de comunicação dominantes. Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são subnotificados, pois muitas secretarias municipais deixam de informar quando a transmissão da doença e a morte ocorrem entre pessoas quilombolas. Tanto as secretarias de saúde como o próprio Ministério da Saúde têm negligenciado uma atenção específica em relação às comunidades negras. Parte do problema é a ausência de dados epidemiológicos para populações quilombolas. Além da grande subnotificação de casos, situações de dificuldades no acesso a exames e denegação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas dos quilombos.

Este observatório é uma realização da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) com o Instituto Socioambiental e a informação sobre os casos quilombolas advém do monitoramento autônomo desenvolvido pela Conaq junto aos territórios em que atua. Em relação ao panorama nacional, são utilizados os dados oficiais das Secretarias Estaduais de Saúde. Veja abaixo o dado atualizado.

 

Total de Casos

Casos Quilombolas
MONITORADOS
...
 
CONFIRMADOS
...
 
Óbitos 
...
 

Dados atualizados em ... fonte: CONAQ

Confira também o mapa interativo de casos de COVID-19 no Brasil

Territórios, comunidades e localidades quilombolas oficialmente reconhecidas

Apesar da previsão constitucional, em função do racismo, o estado brasileiro segue em débito com o reconhecimento dos territórios quilombolas, o que contribui para a subestimação do número de comunidades, falta de acesso a direitos e violência no campo. Nesta mapa, além do número de óbitos de quilombolas por Covid-19 por município, apresentamos informações oficiais sobre unidades hospitalares e o número de localidades quilombolas por município e Uf oriundo do levantamento do IBGE para o censo 2020, o primeiro dado oficial de maior esforço amostral no tema, que inclui comunidades reconhecidas e não reconhecidas oficialmente. Ressaltamos que a existência de estrutura hospitalar não atesta sua disponibilidade ou qualidade. Fontes especificadas abaixo.

Desafios da Saúde Quilombola

A desigualdade do enfrentamento ao Coronavírus, que já se mostra evidente nas periferias urbanas, terá um impacto arrasador nos quilombos se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade. A CONAQ tem chamado atenção para fatores estruturais alarmantes sobre as consequências do alastramento da pandemia nos territórios quilombolas.

Comunidade do quilombo Mesquita, Goiás
Quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental (GO), a 50 km de Brasília é exemplo da luta histórica para manter território e identidade - Crédito: Ana Carolina Fernandes/CONAQ

Devido à falência estrutural de sucessivos governos e dinâmicas de racismo institucional, os quilombos não contam com um sistema de saúde estruturado, ao contrário, os relatos da maior parte dos quilombos é de frágil assistência e da necessidade de peregrinação até centros de saúde melhor estruturados. As condições de acesso à água em muitos territórios é motivo de preocupação, pois também dificulta as condições de higiene necessárias para evitar a propagação do vírus. Essa situação tende a se agravar exponencialmente com as consequências sociais e econômicas da crise da COVID 19 na vida das famílias quilombolas.

Outra dificuldade relatada em diferentes quilombos é com relação ao acesso à renda básica emergencial, especialmente no que toca à acessibilidade dos procedimentos de cadastramento via aplicativo e falta de ações dos governos estaduais e municipais no sentido de atender demandas emergenciais dos quilombos. É perceptível a paralisia dos governantes que assistem ao caos nos quilombos e acabam por reforçar discursos vazios do governo federal, que até o momento não fez chegar amparos emergenciais e medidas de proteção mais efetivas aos quilombos em todo o Brasil. Diante das mortes já registradas e da gravidade do cenário, a CONAQ exige que o governo e a sociedade brasileira se posicionem e tomem medidas em defesa da vida das famílias quilombolas

Não cairemos na invisibilidade e não aceitaremos o esquecimento.

Vidas quilombolas importam!

Marcha das Mulheres Negras, Brasília. Créditos: Ana Carolina A. Fernandes/CONAQ
Marcha das Mulheres Negras, Brasília. Créditos: Ana Carolina A. Fernandes/CONAQ

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Notícias

Compilamos 479 notícias sobre COVID-19 em nossos sistema. Exibindo 10 por tela.

Destaques

Sobre a plataforma

A plataforma ‘Observatório da Covid-19 nos Quilombos'’utiliza as seguintes fontes:

Casos monitorados, confirmados e óbitos quilombolas (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/ Conaq); Agrupamentos quilombolas e limites administrativos dos municípios (IBGE, abr/2020); Casos e óbitos gerais Covid-19 por UF (secretarias estaduais de saúde via Brasil.io, 2020); Informações hospitalares (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, fev/2020). A geocodificação dos dados foi realizada via OpenStreetMap, licenciados sob ODbL.

Ressaltamos que apesar da previsão constitucional de titulação dos territórios quilombolas, até hoje o Estado brasileiro não cumpriu seus deveres no que tange ao reconhecimento das comunidades e titulação de seus territórios tradicionais coletivos.

O IBGE realizou um amplo levantamento para identificar as localidades quilombolas em todo o Brasil. Esse levantamento, baseado no direito à autoidentificação da identidade quilombola, servirá de base para realização do primeiro censo demográfico que indicará quantos são e onde estão os as pessoas quilombolas no Brasil. A Base Territorial Censitária do IBGE, que encontra-se em consolidação para o Censo Demográfico 2020, adiado para 2021, teve sua divulgação antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas e ações específicas, planos e logística para enfrentar a Covid-19. O IBGE realiza o mapeamento das localidades indígenas e quilombolas a partir de quatro pressupostos fundamentais: limites dos territórios oficialmente delimitados pelos órgãos responsáveis; identificação de agrupamentos de domicílios ocupados por indígenas e quilombolas, considerando-se o princípio da autoidentificação, identificação de outras localidades que não atendam aos critérios anteriores, mas que sejam ocupados por indígenas ou quilombolas e consulta livre, prévia e esclarecida aos representantes dos indígenas e quilombolas em todas as etapas do processo. Os agrupamentos quilombolas atualmente cadastrados na Base Territorial do IBGE foram identificados a partir de: (i) informações georreferenciadas de localidades, coletadas por censos e pesquisas anteriores, principalmente o Censo Agro 2017; (ii) bases de dados de órgãos governamentais; (iii) outros registros administrativos disponíveis; (iv) listagens e cadastros de organizações da sociedade civil e (v) trabalhos de campo realizados pelas equipes do IBGE. A CONAQ acompanhou o levantamento do IBGE e resultou na identificação de cerca de 6.000 comunidades quilombolas no Brasil. Entretanto, segundo sua própria metodologia, estima que o número seja cerca de 6330 comunidades. Para ilustrar a concentração de localidades quilombolas, os municípios do Brasil foram agrupados em cinco classes, segundo número de ocorrência de localidades (0, 1 a 10, 11 a 30, 31 a 45 e mais de 45 localidades) as unidades da federação também, nas classes (0, 1 a 100, 101 a 200, 201 a 800, mais de 800 localidades).

Foto da testeira: Casa de pau a pique no Quilombo de Ivaporunduva, Vale do Ribeira (SP). Crédito: Louro Cunha/ISA.

Contato: quilombosemcovid@socioambiental.org